Notícias
TJ/SC: Consumidora será indenizada após comprar carro com motor trocado e defeitos ocultos
10 de novembro de 2025
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina [ Leia mais... ]
TJ/MS reconhece lucros cessantes por atraso de 22 meses na entrega de imóvel
10 de novembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a recurso in [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede de hotéis é condenada a indenizar hóspede furtado
10 de novembro de 2025
Vítima sofreu prejuízos durante uma festa organizada pelo [ Leia mais... ]
STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
07 de novembro de 2025
Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui [ Leia mais... ]
STJ considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação
07 de novembro de 2025
Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
STJ: Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo
07 de novembro de 2025
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TST: Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada
07 de novembro de 2025
Resumo: A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo ônibus da empresa ajuizou ação judicial pedindo [ Leia mais... ]
TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca
07 de novembro de 2025
Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o contrato. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização e restituição
07 de novembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta, pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a um banco por rea [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco digital é condenado a restituir valores e indenizar consumidor por empréstimos não reconhecidos
07 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou um banco digital a restituir valor [ Leia mais... ]