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Notícias

TJ/RO: Condenado tem pedido de prisão domiciliar negado por não comprovar estado grave de saúde

02 de junho de 2020

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de prisão domiciliar a Francisco Duarte Monteiro, [ Leia mais... ]

TJ/TO: Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro com capacidade laboral reduzida após acidente de trabalho

02 de junho de 2020

A 3ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda ao jardineiro Manoel B [ Leia mais... ]

TRT/GO: Trabalhadora não obtém reconhecimento de vínculo como doméstica por ausência de provas

02 de junho de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que afastou o vínculo de emprego de trabalhad [ Leia mais... ]

TJ/MS mantém condenação por venda de arma a adolescente

02 de junho de 2020

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta por um homem condenado a três [ Leia mais... ]

TRT/GO: Jornalista tem vínculo reconhecido e mantém o emprego após acordo homologado no Cejusc

02 de junho de 2020

A juíza Wanda Lúcia Ramos, vice-coordenadora do Cejusc de Goiânia, homologou nesta sexta-feira (29/5) um acordo entre um jornalist [ Leia mais... ]

TJ/MG: Supermercado é condenado por acusação falsa de furto

02 de junho de 2020

Segurança gritou com criança dentro da loja, diante da mãe. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, André Luiz Pimen [ Leia mais... ]

TRT/GO: Auxiliar de produção receberá pagamento por tempo à disposição devido à troca de uniforme

02 de junho de 2020

Uma auxiliar de produção obteve o reconhecimento do tempo em que ficava à disposição de uma indústria alimentícia no interior de G [ Leia mais... ]

1ª Câmara do TRT de Campinas deverá indenizar jovem aprendiz que sofreu danos morais em serviço

02 de junho de 2020

Contratada como menor aprendiz pela Legião Feminina de Lençóis Paulista, a jovem de 17 anos foi designada a prestar serviços junto [ Leia mais... ]

TJ/MG condena banco Pan a ressarcir correntista por descontos indevidos

02 de junho de 2020

Cliente sofreu descontos indevidos em benefício previdenciário. O Banco Pan terá que restituir em dobro o valor descontado [ Leia mais... ]

TRT/MT: Frigorífico JBS terá de indenizar trabalhadora cuja atividade contribuiu para surgimento de lesões

02 de junho de 2020

Trabalhadora também teve garantido o direito à indenização pelo tempo que ficou desempregada, após ser dispensada do serviço estan [ Leia mais... ]