Notícias
TRT/MG: Loja de departamento terá que indenizar ex-empregado vítima de homofobia ao “platinar” os cabelos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de setembro de 2020
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização de R$ [ Leia mais... ]
LIBERDADE PROVISÓRIA - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
LIBERDADE PROVISÓRIA - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
LIBERDADE PROVISÓRIA COM IMPOSSIBILIDADE DE FIANÇA - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ______________, naci [ Leia mais... ]
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EXCEÇÃO DE COISA JULGADA - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PENAL - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
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A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência da prestadora de serviço não transfere automaticamente a responsab [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
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Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma d [ Leia mais... ]
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
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Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal d [ Leia mais... ]