Notícias
TJ/MS: Faculdade deve indenizar por falta de comprovação de débitos
02 de junho de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação declaratória de inexistência de débito c/c [ Leia mais... ]
TJ/MS: Decisão com proteção jurídica da preclusão “pro judicato” não pode ser revogada sem fatos novos
02 de junho de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS definiu que a suspensão do processo, ainda que irregular na concessão, só pode ser revogada [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pela ofensa a fiscal de mercado, homem tem sentença por injúria racial mantida
02 de junho de 2020
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto C [ Leia mais... ]
STF: Ministro Celso de Mello rejeita "notitia criminis" contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro
01 de junho de 2020
Ministro determinou o arquivamento de comunicação de delito (notícia-crime) encaminhada ao STF e que apontava a suposta prática do [ Leia mais... ]
STF: Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
01 de junho de 2020
Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trân [ Leia mais... ]
Caráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar que manteve isolamento em Votuporanga (SP)
01 de junho de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de Votupo [ Leia mais... ]
STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar em município
01 de junho de 2020
Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávi [ Leia mais... ]
STJ: Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
01 de junho de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresen [ Leia mais... ]
TST: Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
01 de junho de 2020
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse. A Subseção I Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
TRF1: Permanência de ocupante de imóvel que prestou informações falsas em financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida configura esbulho possessório
01 de junho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido da Caixa Econômica F [ Leia mais... ]