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TRT/RJ: Gestante contratada temporariamente nas Olimpíadas não obtém direito à estabilidade

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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma trabal [ Leia mais... ]

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TJ/SC: Artimanha de apresentar atestado médico falso resulta em condenação de vigilante

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O objetivo era conseguir demissão sem justa causa, mas a artimanha resultou em condenação por falsificação de documento público. N [ Leia mais... ]

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TRT/MG: Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia

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Procedimento teria sido realizado com outros 30 pastores em Belo Horizonte. Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus [ Leia mais... ]

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TJ/AC: Mulher que mentiu em juízo para obter a interdição de idoso é condenada por litigância de má-fé

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, manter a punição de uma mulher que se passou por companhe [ Leia mais... ]

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TRT/MG nega pedido de empregador para suspender parcelas de acordo trabalhista homologado

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Foi rejeitada a suspensão do pagamento acordo sem concordância de trabalhadora, mas a redução das parcelas pela metade do valor fo [ Leia mais... ]

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TJ/PB: Santander é condenado a pagar danos morais por saque indevido na conta de cliente

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O Banco Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, decorrente do saque na conta corren [ Leia mais... ]

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TRT/RS: Empresa é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu [ Leia mais... ]

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TJ/MG: Carrefour terá que indenizar cliente assaltada em estacionamento

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Em Belo Horizonte, uma consumidora será indenizada em R$ 10 mil por danos morais e cerca de R$ 6 mil por danos materiais, por ter [ Leia mais... ]

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TJ/SP: Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por ter praticado crime de corrupção sete vezes

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A 1ª Vara de Igarapava condenou, na última terça-feira (1º), o ex-prefeito Carlos Augusto Freitas por corrupção passiva. Por ter c [ Leia mais... ]

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TJ/PB: Homem que ministrou cursos em faculdade com diplomas falsificados é condenado a 11 anos de prisão

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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, condenou Deilton Aires Batista a 11 anos de [ Leia mais... ]