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Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.
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Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.
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Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeit [ Leia mais... ]
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Por falta de intervenção do Ministério Público no 1º grau em processo de benefício previdenciário em que um dos requerentes é meno [ Leia mais... ]
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A Justiça Federal da 1ª Região foi acionada por uma servidora pública federal na intenção de receber auxílio-transporte independen [ Leia mais... ]
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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um impetrante à gratuidade de justiça. O benefí [ Leia mais... ]
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A magistrada lembrou que o risco da atividade econômica não pode ser transferido ao empregado. De acordo com a juíza Keyla [ Leia mais... ]
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O portal Metrópoles Mídia e Comunicação foi condenado a indenizar a empresa Embalsamentos Brasília LTDA, nome original da Tânatos, [ Leia mais... ]
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A Justiça do Trabalho mineira rejeitou pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um homem que alegou ter trabalhado [ Leia mais... ]
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar um homem que foi su [ Leia mais... ]