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  Na cidade de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma consumidora será reparada em R$ 15 mil por danos morais [ Leia mais... ]

Cliente fazia intercâmbio e teve dificuldade para usar seu dinheiro. Um cliente do Banco do Brasil será indenizado por dano [ Leia mais... ]

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Unimed Cooperativa de Trabalho Médico forneça ate [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a anulação de multa imposta pela Superintendência [ Leia mais... ]

A empresa Construções ACNT foi condenada a indenizar um cliente por danos morais e a restituir o valor dos objetos danificados em [ Leia mais... ]

Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame [ Leia mais... ]

Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial. Por concorrência desleal, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial d [ Leia mais... ]

Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou recurso de uma aluna contra a Academia Smart Fit e o banco Nubank, na qual requer [ Leia mais... ]

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado do Goiás, autorizo [ Leia mais... ]