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A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou na última sexta-feira (4/9) o projeto Id [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, reformaram a senten [ Leia mais... ]

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância que extinguiu um processo, [ Leia mais... ]

A juíza Renata Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, prolatou sentença, nos autos da ação nº 0831490-05.2015.8.15.200 [ Leia mais... ]

A operadora Claro foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma cliente q [ Leia mais... ]

Desvinculação deve ocorrer seis meses antes da eleição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constit [ Leia mais... ]

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal que condenou um mot [ Leia mais... ]

Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre os cargos ocupados pela impetrante revela óbice intr [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]