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Notícias

TJ/SC: Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins na Capital

28 de maio de 2020

A Justiça de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um cliente vítima d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça determina que Latam realoque passageira em voo para o Brasil

28 de maio de 2020

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a LATAM realoque uma passageira que está em Boston, nos E [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Construtora é condenada por atraso de dezoito meses na entrega de imóvel

28 de maio de 2020

O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Direcional Taguatinga Engenharia LTDA ao pagamento de lucros ce [ Leia mais... ]

TJ/MG: Criança que sofreu agressões de adulto será indenizada

28 de maio de 2020

Menino foi sacudido pelo braço e repreendido em um espaço de recreação. Um homem terá de indenizar uma criança em R$10 mil, [ Leia mais... ]

TJ/AC: Cliente é indenizado por compras realizadas com cartão de crédito clonado

28 de maio de 2020

Aquisições realizadas com os dados de um cartão de crédito sem autorização do dono é uma compra fraudulenta. A 1ª Turma Rec [ Leia mais... ]

TJ/MG condena cooperativa de saúde Admédicos por falta de aviso

28 de maio de 2020

Paciente não se internou porque hospital tinha sido descredenciado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, e [ Leia mais... ]

TJ/MG: Mulher que teve pertences furtados em shopping será ressarcida

28 de maio de 2020

Uma mulher que teve pertences furtados de seu carro, em um centro de compras em Betim, será indenizada em R$ 1.120,72 por danos ma [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do Trabalho valida sentença arbitral e considera legítima atuação de juiz trabalhista como árbitro

28 de maio de 2020

Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo da [ Leia mais... ]

TRT/RO interdita JBS temporariamente após comprovação que 60% dos casos de Covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa

28 de maio de 2020

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das atividades da empresa JBS S/A (filial de São Miguel do Guaporé - Rondônia), após [ Leia mais... ]

STF determina que Ministro da Educação esclareça declarações feitas em reunião ministerial

27 de maio de 2020

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações representam tentativa de lesar a independência do Poder Judiciário. [ Leia mais... ]