Notícias
STJ autoriza retorno de Joesley e Wesley Batista para funções de comando no grupo J&F
27 de maio de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (26) a um recurso em habeas corpus de Joesley [ Leia mais... ]
STJ: Espólio não é parte legítima para responder ação de ressarcimento por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
27 de maio de 2020
O espólio não é parte legítima para responder à ação de ressarcimento relativa a valores d [ Leia mais... ]
STJ reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal
27 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da MRV Engenharia contra acórdão do Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena
27 de maio de 2020
??O juiz não é obrigado a mencionar pelo nome – tal como apresentadas no artigo 59 do Código Penal – as circunstâncias judiciais q [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno do curso de vigilante que cometeu crime tem direito a diploma devido à concessão de indulto
27 de maio de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um impetrante homologar o certificado do Curso [ Leia mais... ]
TRF1: Taxa de administração de cartão de crédito ou débito compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins
27 de maio de 2020
É legítima a incidência de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade [ Leia mais... ]
TRF1: A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição
27 de maio de 2020
Para o cancelamento de inscrição em conselho profissional, é necessário que o associado o [ Leia mais... ]
TRF3 prorroga auxílio-doença de segurada por três meses devido à pandemia
27 de maio de 2020
Benefício havia sido implantado por determinação judicial e foi cortado pouco antes do fechamento das agências do INSS. A d [ Leia mais... ]
TRF3 mantém multas a fabricante de alimentos por divergência entre peso informado e peso real de produtos
27 de maio de 2020
Terceira Turma rejeitou recursos da empresa que, segundo o Inmetro, é reincidente na prática. A Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF4: Não cabe ao Poder Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública
27 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25/5) o pedido da empresa Tecbril Indústria e Comércio de Tintas, de [ Leia mais... ]