Notícias
TJ/DFT: Agência de turismo CVC terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
27 de maio de 2020
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A terá que indenizar uma família que ficou hospedada em uma acomodação insalubre. A [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidor será indenizado por protesto indevido de título
27 de maio de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo cliente de uma loja de móveis que teve [ Leia mais... ]
TJ/AC indefere mandado de segurança para reserva de vaga a candidata sem diploma
27 de maio de 2020
O não cumprimento das regras não permite a nomeação de quem não está apto. A 2ª Câmara Cível negou, à unanimidade, o pedido [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é condenada por morte de passageira durante assalto
27 de maio de 2020
Filho deverá receber R$ 100 mil por danos morais. Um homem cuja mãe morreu após cair de um ônibus vai ser indenizado em R$ [ Leia mais... ]
STF: Portaria que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
26 de maio de 2020
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma, de 2015, não continha nenhuma fundamentação de ordem ambiental. Por maioria, o [ Leia mais... ]
STF impede sanções a Mato Grosso por adoção de alíquota previdenciária própria para militares
26 de maio de 2020
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o argumento de que a contribuição dos militares estaduais deve ser definida pela legislação [ Leia mais... ]
STJ: Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
26 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
STJ: Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada
26 de maio de 2020
Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) L [ Leia mais... ]
STJ aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes
26 de maio de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o tranca [ Leia mais... ]
TST: Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado
26 de maio de 2020
O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]