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O Clube de Regatas do Flamengo e a Federal de Futebol do Distrito Federal foram condenados a pagar danos morais coletivos por desr [ Leia mais... ]

Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos p [ Leia mais... ]

O Poder Judiciário concedeu a uma família residente no assentamento rural Jonas Pinheiro, no município de Sorriso, o direito de se [ Leia mais... ]

Em outras palavras, qualquer tipo de relacionamento entretido entre duas pessoas que não seja união estável ou casamento até pode [ Leia mais... ]

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a pagar indenização por dano moral em razão de sup [ Leia mais... ]

O voto do relator para manter a prisão preventiva foi acompanhado, à unanimidade, pelo Colegiado. A Câmara Criminal do Trib [ Leia mais... ]

Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.77 [ Leia mais... ]

O juiz Ricardo Teixeira Lemos, em plantão forense na comarca de Goiânia, determinou a imediata internação psiquiátrica de uma anda [ Leia mais... ]

Uma decisão da desembargadora Judite Nunes, que integra a 2ª Câmara Cível do TJRN, manteve a decisão de primeiro grau, a qual dete [ Leia mais... ]

Decisão considerou a necessidade de Ente Público em garantir o direito à saúde, especialmente em relação as crianças. O Juí [ Leia mais... ]