Notícias
TJ/MG: Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
26 de maio de 2020
Homem pediu patrimônio de volta, após colocar lote em nome da namorada. Um morador [ Leia mais... ]
TRT/DF afasta justa causa aplicada a trabalhador flagrado portando maconha no intervalo do trabalho
26 de maio de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu a justa causa para demissão apli [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena lojas Americanas por constranger consumidora
26 de maio de 2020
Cliente será indenizada por acusação vexatória de utilizar notas falsas. As Lojas Americanas foram condenadas a indenizar u [ Leia mais... ]
TJ/MS: Responsáveis por mortes de búfalos devem ressarcir 75% de prejuízos ao criador
26 de maio de 2020
O juiz da Comarca de Batayporã, Aldrin de Oliveira Russi, julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por dano material [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve pagar ao Ecad direitos autorais de músicas tocadas em evento
26 de maio de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de Mossoró ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mulher teve pedido de legalização de veículo negado mesmo sem ter conhecimento de sua procedência
26 de maio de 2020
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou improcedente o pedido de uma mulher para que [ Leia mais... ]
TJ/AC: Município deve indenizar Idosa em R$ 8 mil por se acidentar em calçada
26 de maio de 2020
Decisão foi dos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco. Os membros da 1ª Turma Recurs [ Leia mais... ]
TJ/MG: Agência deve indenizar turista por reservar hotel que estava em obras
26 de maio de 2020
Uma consumidora que comprou um pacote de viagens, com direito a hospedagem em hotel com área de lazer, será indenizada em R$ 10 mi [ Leia mais... ]
TJ/DFT decide que processamento de estelionato independe de representação formal da vítima
26 de maio de 2020
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deu provimento a pedido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia
26 de maio de 2020
O juiz da 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Omint Serviços de Saúde a reembolsar a um beneficiário os valores pagos [ Leia mais... ]