Notícias
STJ: Em busca da recuperação, parte 1: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas
25 de maio de 2020
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integr [ Leia mais... ]
STJ: Em busca da recuperação, parte 2 - os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa
25 de maio de 2020
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das med [ Leia mais... ]
STJ defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM
25 de maio de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do médi [ Leia mais... ]
STJ referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
25 de maio de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quarta-feira (20), referendou decisão tomada pel [ Leia mais... ]
STJ: Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
25 de maio de 2020
??Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para e [ Leia mais... ]
TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
25 de maio de 2020
Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
TST: Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo
25 de maio de 2020
Para a 7ª Turma, a situação, por si só, não gera o direito à multa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou [ Leia mais... ]
TST: Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
25 de maio de 2020
A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [ Leia mais... ]
TRF1: Farmacêutico não precisa estar presente nos postos de distribuição de medicamentos em municípios
25 de maio de 2020
Não é exigível do posto de saúde municipal, onde se distribui medicamentos para atendiment [ Leia mais... ]
TRF4 confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon
25 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o Estado do Para [ Leia mais... ]