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Notícias

TJ/GO: Comprovada a insalubridade, agente de saúde comunitário tem direito a adicional

25 de maio de 2020

O adicional de insalubridade para agentes de saúde comunitários deve ser atrelado à perícia ou avaliação das condições de trabalho [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município deve arcar com cirurgia ocular

25 de maio de 2020

Mulher com descolamento de retina aguarda quase um ano por procedimento. Uma moradora da cidade de Timóteo obteve na Justiç [ Leia mais... ]

TJ/MS: Site de compra e venda deve indenizar por bloqueio indevido de dinheiro

25 de maio de 2020

A juíza Nária Cassiana Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação p [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do Trabalho libera parte de Auxílio Emergencial bloqueado em conta para pagamento de dívida trabalhista

25 de maio de 2020

A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, determinou a liberação de 70% do saldo do v [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora será indenizada por danos após queda de elevador em hospital

25 de maio de 2020

O hospital foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 24 mil, por danos materiais. Um hospital da capital foi c [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa aérea Deutsche Lufthansa terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas

25 de maio de 2020

A companhia área Deutsche Lufthansa foi condenada a indenizar um passageiro por conta de atraso de mais de 24 horas do voo contrat [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha

25 de maio de 2020

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais e materiais a sua vizinha, [ Leia mais... ]

TJ/MG: Loja terá que pagar R$ 3 mil de indenização por mochila rasgada e ofensa ao cliente

25 de maio de 2020

Cliente não conseguiu substituir o produto e foi ofendida no estabelecimento comercial. O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Plano de saúde SulAmérica é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia

25 de maio de 2020

A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a SulAmérica Seguros forneça o medicamento Venetoclax [ Leia mais... ]

TJ/GO: Mulher que sofreu queimaduras com depilação a laser será indenizada por danos morais, materiais e estéticos

25 de maio de 2020

Por ter sofrido queimaduras em várias regiões do corpo em razão de procedimento estético de depilação a laser, uma cliente do espa [ Leia mais... ]