Notícias
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de estagiária que atuava como consultora de operações
19 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária
19 de maio de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que empresas do setor de saúde custeiem [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde e hospital indenizarão paciente por falha na cobertura de cirurgia oftalmológica
19 de maio de 2026
Uma operadora de saúde e um hospital foram condenados ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por danos morais após cancelar voo e realocar passageiro para o dia seguinte
19 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma companhia aér [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça condena empresa por construir prédios habitacionais em nascente de rio
19 de maio de 2026
O juiz titular da 4º Vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB, Antônio Carneiro de Paiva [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém indenização a trabalhador vítima de ofensa homofóbica em supermercado
19 de maio de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TJ/RS confirma cobertura de criopreservação de óvulos para paciente com endometriose
19 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) [ Leia mais... ]
TJ/MG nega pedido para anular registro de paternidade
19 de maio de 2026
Reconhecimento voluntário não pode ser revertido se feito de forma consciente O Tri [ Leia mais... ]
STF autoriza operação da PF contra esquema de fraude e sonegação fiscal no ramo de combustíveis
18 de maio de 2026
Ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra ex-governador Cláudio Cast [ Leia mais... ]
STF invalida lei do Espírito Santo que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade
18 de maio de 2026
Na mesma sessão, o STF também declarou inconstitucional uma lei de Betim (MG) que proibia [ Leia mais... ]