Notícias
TJ/SC: Homem que agride e destrói celular da ex-mulher terá de indenizá-la em R$ 21 mil
24 de setembro de 2026
Danos físicos e psicológicos foram sopesados. Vítima utilizava aparelho no trabalho [ Leia mais... ]
TRT/BA: Assaí é condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
24 de setembro de 2026
A Sendas Distribuidora S.A., responsável pela rede Assaí Atacadista, foi condenada pela 39 [ Leia mais... ]
TRT/MT: Trabalhadora grávida é condenada por apresentar atestados médicos falsos
24 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma trabalhadora que apresentou cinco atesta [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação de ente público para garantir acesso à educação a estudantes da zona rural
24 de setembro de 2026
Decisão determina que Estado assegure aulas ou transporte escolar gratuito para estudantes [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vendedora que atuava em navios de cruzeiro não tem vínculo reconhecido com proprietárias das embarcações
24 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unan [ Leia mais... ]
TJ/PR: Município é condenado a regularizar unidades de acolhimento infantil
24 de setembro de 2026
Ação Civil Pública denunciou diversas irregularidades como superlotação e estruturas precá [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pai socioafetivo segue em certidão mesmo após reconhecimento da paternidade biológica
24 de setembro de 2026
Decisão considerou vínculo construído nos primeiros anos de vida da criança e a existência [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça rejeita vínculo e multa empresa por negar relação comercial comprovada nos autos
24 de setembro de 2026
Sentença proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filho é condenado por usar benefícios e cartões dos pais idosos sem autorização
24 de setembro de 2026
Homem contratou empréstimos em nome dos pais e utilizou cartões de crédito durante período [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS
24 de setembro de 2026
Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal pa [ Leia mais... ]