Notícias
TJ/SC: Cooperativa de crédito indenizará empresa por protesto de duplicatas frias
08 de julho de 2026
Negligência ao encaminhar a protesto duplicatas sem lastro comercial motivou condenação A 1ª Câmara Comercial do Tribunal d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa indenizará viúva de trabalhador que morreu esmagado em queda de pallet
08 de julho de 2026
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém justa causa de trabalhadora por apresentação de atestado médico adulterado
08 de julho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de documentação de carro vendido gera condenação de revendedora
08 de julho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN julgou de maneira procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]
TRT/SP condena o Bradesco por ofensas e ameaças de agressão física
08 de julho de 2026
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais no valor aproximado de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reconhece vínculo de emprego de trabalhador que atuava em consulado honorário de Moçambique
08 de julho de 2026
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG mantiveram a sentença que reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que atuava na [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém adicional de insalubridade para profissionais de enfermagem
08 de julho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça rejeita pedido de reversão de justa causa e reconhece litigância de má-fé
08 de julho de 2026
A 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador acusado de tentar retirar bens perten [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mecânico que fez 'home office' durante a pandemia não deve ser ressarcido por despesas em casa
08 de julho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um mecânico de engenharia o ressarcimento de despesas qu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado terá que incorporar gratificação de insalubridade para aposentado
08 de julho de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento a recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional de insalubridade [ Leia mais... ]