Notícias
TRT/MG: Justiça reconhece direito à indenização por uso de espaço doméstico para armazenamento de produtos da empresa
14 de abril de 2026
O juiz Neurisvan Alves Lacerda, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, condenou uma empresa do ramo de cosméticos a p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para trabalhador que postou vídeos em rede social zombando de empresa após apresentar atestados médicos
14 de abril de 2026
Resumo: Trabalhador foi dispensado por justa causa após publicar vídeos, em seu perfi [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de clínicas por tratamento odontológico com falhas
14 de abril de 2026
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratame [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de cirurgião e hospital por gaze esquecida em abdômen de paciente
14 de abril de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP rejeita pedido de recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
14 de abril de 2026
Instrumento não se aplica a associações sem fins lucrativos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município indenizará motociclista atingido por caminhão de lixo
14 de abril de 2026
Trabalhador sofreu fratura exposta e perdeu parcialmente os movimentos da perna A 2 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Associação que exigia esforço excessivo de técnica em enfermagem é condenada a pagar indenização
14 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de i [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina redução de jornada de trabalho pela metade para servidora cuidar de filho com autismo
14 de abril de 2026
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de higiene em hospedagem reservada para o Carnaval gera indenização a consumidores
14 de abril de 2026
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma pousada e uma [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado, Município e Hospital são condenados a sanar irregularidades sanitárias e contratar médicos
14 de abril de 2026
O Estado do Maranhão, o Município de São Luís e o Hospital Municipal Djalma Marques (Socor [ Leia mais... ]