Notícias
TRT/SP reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre adicional de insalubridade
07 de novembro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sã [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresa que negou responsabilidade por incidente em estacionamento é condenada por litigância de má-fé
07 de novembro de 2025
Decisão considerou que fato foi admitido de forma administrativa, depois negado na contestação judicial. Sentença do 18.º J [ Leia mais... ]
STF determina suspensão de ações que discutem a moratória da soja
06 de novembro de 2025
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes co [ Leia mais... ]
STJ: Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
06 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por fra [ Leia mais... ]
STJ: Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
06 de novembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta ps [ Leia mais... ]
TST: Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra
06 de novembro de 2025
Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma usina de [ Leia mais... ]
TST: Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária
06 de novembro de 2025
Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite. Resumo: O Itaú Unibanco dev [ Leia mais... ]
TJ/RO: Pena de réu por homicídio é elevada após análise de conduta social e circunstâncias do crime
06 de novembro de 2025
Um homem condenado por matar, junto com mais três comparsas, outro membro de seu grupo cri [ Leia mais... ]
TRT/SC: Bancária com autismo tem direito a "home office"
06 de novembro de 2025
Colegiado reconheceu regime diferenciado como forma de preservar a saúde e a produtividade [ Leia mais... ]
TJ/MG: Larvas em máquina de café motivam indenização
06 de novembro de 2025
Consumidor entrou com ação ao perceber insetos nas bebidas consumidas em padaria. A [ Leia mais... ]