22 de maio de 2020
Um caseiro doméstico vai receber R$ 190 mil de indenização, por danos morais, estéticos e materiais, do ex-empregador após perder [ Leia mais... ]
22 de maio de 2020
Para a Justiça, homem que criticou a empresa tem o direito de se expressar. A empresa Formicred Coop Economia Cred Mutuo Co [ Leia mais... ]
22 de maio de 2020
O juiz substituto em 2º Grau, Fábio Cristóvão de Campos Faria, da 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, conce [ Leia mais... ]
22 de maio de 2020
Depasa e moradora recorreram da sentença de primeiro grau. 1ª Câmara Cível votou, à unanimidade, em favor da cidadã. A 1ª [ Leia mais... ]
22 de maio de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, por unanimidade, que o adicional de transferência [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
As investigações apontam que Nathalie Felippe mantém contas secretas no exterior e movimenta valores com o pai, Raul Schmidt. [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribu [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Em sessão realizada nesta quarta-feira (20) por videoconferência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendo [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulga [ Leia mais... ]
21 de maio de 2020
Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá [ Leia mais... ]