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Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma ótica contra sentença que a condenou a inden [ Leia mais... ]

O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou sócios e funcionários da TM MEDICAL, e profissionais médicos pelo crime [ Leia mais... ]

Na cidade de Lagoa da Prata, região Centro-Oeste de Minas, um homem receberá R$ 20 mil por danos morais após ser atingido pela por [ Leia mais... ]

O Distrito Federal terá de indenizar uma criança que sofreu lesões neurológicas e estéticas permanentes, após o nascimento de form [ Leia mais... ]

Municípios podem legislar sobre preservação ambiental. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitu [ Leia mais... ]

Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser indenizado em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 6ª [ Leia mais... ]

Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas. A 2ª Turma Recursal dos Juizad [ Leia mais... ]

Uma mulher que se declarou afrodescendente para disputar cargo de auxiliar de professor, em vagas reservadas a candidatos negros d [ Leia mais... ]

Em sentença proferida ao final de ação de reparação de danos, ajuizada por moto entregador que sofreu acidente de trânsito e perde [ Leia mais... ]

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Cavalcante, determinou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher vítima lesão corporal [ Leia mais... ]