Voltar

Notícias

TRT/RJ: Vendedor obrigado a comprar roupas de marca da loja onde trabalhava obtém reembolso de R$ 5,5 mil

21 de maio de 2020

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Inbrands [ Leia mais... ]

TJ/GO Admite IRDR sobre possibilidade de equiparação salarial de monitores de creche aos professores da rede municipal

21 de maio de 2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) sobr [ Leia mais... ]

TJ/SC: Juiz decide que autoridade administrativa tem autonomia para manter comércio aberto

21 de maio de 2020

O juiz Rogério Carlos Demarchi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, prolatou decisão, no final da tarde desta ter [ Leia mais... ]

TJ/MS: Justiça determina pagamento de seguro após comprovação de sinistro

21 de maio de 2020

Sentença proferida pela 1ª Vara de Jardim julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais c/c danos morai [ Leia mais... ]

TJ/GO: Banco do Brasil terá de respeitar limite de 30% em empréstimos consignados

21 de maio de 2020

Os componentes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram o voto da relatora, de [ Leia mais... ]

TJ/SC: Município é obrigado a fornecer transporte escolar para estudantes de cidade vizinha

21 de maio de 2020

O município de Urussanga foi condenado a fornecer transporte público escolar a todos os alunos matriculados na rede pública munici [ Leia mais... ]

TRT/MG: Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados

21 de maio de 2020

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza. A Justiça [ Leia mais... ]

TJ/MG condena empresa de monitoramento por falha no sistema de alarme

21 de maio de 2020

Devido a uma falha no sistema de alarmes durante a invasão da Latarini & Peres Ltda., cujo nome fantasia é Supermercado Serra [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Rede varejista de utilidades domésticas Dular é condenada por atraso na entrega de produto

21 de maio de 2020

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Dular ao pagamento de danos morais à cliente que adquiriu produto do es [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar tatuador por bloqueio de conta comercial sem justificativa

21 de maio de 2020

O Facebook terá que indenizar um tatuador após bloquear, sem justificativa, sua conta comercial no aplicativo Whatsapp, do qual é [ Leia mais... ]