Notícias
TRT/RN mantém penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges
20 de maio de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um imóvel considerado “bem comum do c [ Leia mais... ]
TRT/SC: Testemunha que se feriu após audiência trabalhista tem estabilidade reconhecida
20 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina reconheceu como acidente de trabalho o caso de um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Templo religioso deverá indenizar moradores por excesso de gritos
20 de maio de 2020
Uma igreja que manteve suas atividades sem o devido tratamento acústico deverá indenizar um casal de moradores do norte da Ilha em [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher será indenizada após ser aliciada por farmacêutico durante atendimento
20 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de Indenização por Dano Moral ajuizada [ Leia mais... ]
TJ/MS: Seguradora é responsável por multa ocorrida depois de furto de veículo
20 de maio de 2020
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por uma seguradora de veículos, com a qual tinha contrato, depois que foi notificado por uma [ Leia mais... ]
TJ/GO: Facebook é obrigado a excluir página que desqualificava imagem de hospital
20 de maio de 2020
O Facebook foi condenado a excluir uma página, criada por usuário anônimo, que publicava informações ofensivas à imagem do Institu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Restituição de veículo utilizado no tráfico de drogas só depois da sentença final
20 de maio de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS negou recurso de apelação de um servidor público para que seu carro, apreendido com sua espo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Demora em marcação de cirurgia gera indenização
20 de maio de 2020
Reconstituição óssea do ombro do paciente ficou prejudicada. A Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (Fundep) foi condenad [ Leia mais... ]
TRT/MG: Arquidiocese de Belo Horizonte pagará R$ 36 mil à faxineira que caiu de escada ao limpar vidraça de igreja
20 de maio de 2020
A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte foi condenada ao pagamento de R$ 36 mil de indenização por danos morais e materiais a uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça permite prorrogação para pagamento de IPTU de Shopping
20 de maio de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, o DF foi impedido de [ Leia mais... ]