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Notícias

TJ/MG: Responsáveis por incêndio em prefeitura com intuito de destruição de documentos devem indenizar município

20 de maio de 2020

Responsáveis por um incêndio na sede da Prefeitura de Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, terão que pagar indenização aos co [ Leia mais... ]

TJ/MS: Comprador que não quitou pagamento deve devolver o bem e indenizar por perdas e danos

20 de maio de 2020

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande decretou a dissolução de contrato de compra e venda de automóvel, por culpa [ Leia mais... ]

TJ/PB condena empresa aérea TAM a pagar indenização de R$ 10 mil por atraso em voo

20 de maio de 2020

Durante a 4ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 11 e 18 de maio, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majo [ Leia mais... ]

TJ/GO: Mulher que afundou a perna nas grades de um bueiro em via pública será indenizada

20 de maio de 2020

À unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve acórdão que deu provimento ao a [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Academia terá que indenizar aluna que caiu em bueiro de estacionamento

20 de maio de 2020

A Bluefit Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma aluna que caiu em bueiro localizado no estacionamento do e [ Leia mais... ]

TJ/MG: Organizador de exposição é condenado por poluição sonora

20 de maio de 2020

Poluição sonora em shows em Ponte Nova ultrapassou 85 decibéis. O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, Bruno Hen [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município é condenado pelo desaparecimento de restos mortais em cemitério

20 de maio de 2020

Em sentença, a juíza lembrou que é dever do Município zelar pelos restos mortais enterrados em cemitério municipal. A Vara [ Leia mais... ]

TRT/AC: Santander deverá aceitar atestado médico para dispensa de funcionários com Covid-19

20 de maio de 2020

A Justiça do Trabalho em Rio Branco (AC) determinou que o Banco Santander reconheça a contaminação por Covid-19 de empregado ou fu [ Leia mais... ]

Os tratamentos normativos da morte para as famílias em luto

19 de maio de 2020

Jones Figueirêdo Alves Tem sido afirmado que a morte é um tema que nos ocupa uma vida inteira, porque sempre se tenta entendê-l [ Leia mais... ]

STF nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

19 de maio de 2020

Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário. O [ Leia mais... ]