Notícias
STJ autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ
19 de maio de 2020
?Embora seja regra a realização de interrogatórios de forma presencial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consi [ Leia mais... ]
STJ: Engarrafadora e distribuidora são responsabilizadas por atropelamento durante entrega de gás
19 de maio de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa engarrafadora de gás de cozinha e uma distribuidora – [ Leia mais... ]
STJ: Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações
19 de maio de 2020
A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processua [ Leia mais... ]
STJ: Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial
19 de maio de 2020
??Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve ser apli [ Leia mais... ]
Para o STJ, reincidência que aumenta pena por posse de drogas para uso próprio é específica
19 de maio de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no crime de posse de d [ Leia mais... ]
TST: Adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
19 de maio de 2020
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria. O Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu reverter, na Su [ Leia mais... ]
TST: Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática na ECT
19 de maio de 2020
A progressão tem caráter meritório e depende da avaliação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagame [ Leia mais... ]
TST: Motorista que faltou à audiência e comprova que estava doente e afasta revelia
19 de maio de 2020
O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revel [ Leia mais... ]
TRF1: Ouro apreendido em operação policial pode ser restituído ao proprietário que o adquiriu de boa-fé
19 de maio de 2020
Devido à decisão que indeferiu o pedido de restituição de aproximadamente 3,7 kg de ouro apreendido pela Polícia Federal em cumpri [ Leia mais... ]
TRF1: Agente penitenciário temporário tem direito a porte de arma de fogo
19 de maio de 2020
Um agente temporário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (S [ Leia mais... ]