Notícias
HABEAS CORPUS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - SENTENÇA - NOVO PACOTE ANTI CRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO - I - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
DEFESA PRÉVIA - I - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - ILEGITIMIDADE MP - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO - II - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...) impe [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - NOVO PACOTE ANTICRIME
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional dedução da DRU da arrecadação da Cide a ser dividida entre estados e DF
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Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a desvinculação de receitas da União não alcança [ Leia mais... ]
STJ afasta legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
STJ: Aluguel de terreno para instalação de antena de celular está sujeito à ação renovatória
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A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora de telefonia [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
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Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão [ Leia mais... ]