19 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, nas últimas semanas, 13 acordos envolvendo uma empresa de segurança privada que at [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
Na quinta-feira (14/5), uma decisão liminar do Juizado Especial Cível (JEC) de Paranavaí determinou que uma companhia aérea altere [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
Uma indústria do ramo alimentício terá que pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais, pela perda de uma chance, após ter can [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
Decisão do Anexo de Defesa do Torcedor. O Anexo de Defesa do Torcedor (mais conhecido como Juizado do Torcedor) do Tribunal [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que julgou procedente ação proposta [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em caráter liminar, que autoridades coatoras se abstenham de cobrar o parce [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares deferiu o pedido antecipado de tutela para sustar, imediatamente, os efeitos da r [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma paciente de dentista, condenando o p [ Leia mais... ]
19 de maio de 2020
Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG mantiveram sentença que determinou que fosse deduzido do crédito do trabalhador (apurados em [ Leia mais... ]
18 de maio de 2020
Dias Toffoli destacou que a liminar do TJ-MA apresentava risco de efeito multiplicador, podendo resultar em grave lesão sobre a or [ Leia mais... ]