Notícias

O réu infringiu ao artigo 102 do Estatuto do Idoso, apropriando-se de proventos e dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidad [ Leia mais... ]

Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi mantida, por unanimidade, a sentença que condenou o vendedor de um imóvel com defeit [ Leia mais... ]

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá re [ Leia mais... ]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos autos de uma açã [ Leia mais... ]

De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do então Ministério do Trabalho, somente o trabalho de coleta ou industrial [ Leia mais... ]

Em decisão unânime e durante sessão permanente e virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso inte [ Leia mais... ]

Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a decisão, so [ Leia mais... ]

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação contra a Cooperativa de Prod [ Leia mais... ]

Para ter voz ativa dentro de uma igreja, no Planalto Norte catarinense, um homem fez uma denúncia falsa à Procuradoria-Geral de Ju [ Leia mais... ]

A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, acolhendo pedido formulado em Ação Civil Pública pela Defensoria Pública do E [ Leia mais... ]