Notícias
PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO – II - NOVO CPC
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF: Lei do Rio de Janeiro que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 31 de agosto de 2020
O Plenário do STF vem reconhecendo que que os estados não têm competência para legislar so [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
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?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que, [ Leia mais... ]
STJ: Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento para que o próprio provedor de aplicação – [ Leia mais... ]
STJ determina prisão do pastor Everaldo do PSC e de mais dez pessoas acusadas de desvio de recursos na saúde do Rio
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?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social [ Leia mais... ]
STJ vê usurpação de competência em liminar do TRF1 que ordenou reintegração de diplomata
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?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação, cassou antecipação de tutela recursal deferi [ Leia mais... ]
TST: Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
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Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
TRF1: Irmãos são excluídos de concurso após confirmação eletrônica de respostas idênticas nos gabaritos das provas
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, pela exclusão de um candidato do concurso pú [ Leia mais... ]
TRF1: Militar não pode ser impedido de se licenciar após prestação do serviço militar obrigatório de doze meses
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O não licenciamento de militar que esteja sendo processado por deserção, mesmo tendo cumprido o período legal de 12 meses, viola o [ Leia mais... ]