Notícias
TRF4 concede liberação de saque do FGTS à servidora pública que mudou de regime de trabalho
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Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não tem responsabilidade de indenizar correntista que teve cartão e senha fraudados por terceiros
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 16 [ Leia mais... ]
TSE: Investigadores admitem que novas barreiras de segurança da urna eletrônica são eficazes
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Durante todo o 2º dia da fase de confirmação do TPS 2019, participantes tentaram invadir sistema eletrônico de votação sem sucesso [ Leia mais... ]
TJ/SP: Casal será indenizado por troca de bebês descoberta 33 anos depois
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Reparação fixada em R$ 500 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a prefeitura m [ Leia mais... ]
TJ/SC condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho
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O touro fugiu, invadiu uma propriedade vizinha e fecundou algumas vacas. A razão desta esc [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas
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Risco de lesão à ordem pública. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lojas Renner deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos
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Varejista de moda utilizou estampa sem autorização. A 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresário terá que indenizar parlamentar do PT por ofensa em rede social
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Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o empresário Ilton Henrichsen a indenizar o deputado federal Dionilso Ma [ Leia mais... ]
TRT/MG libera da condenação de custas o beneficiário da justiça gratuita que faltou à audiência inicial
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Decisão se baseou em Súmula do TRT de Minas que considera inconstitucional regra da reforma trabalhista. “Nos termos do ent [ Leia mais... ]
TJ/MS nega pedido de retirada de nome de site de buscas pela internet
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Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por um provedor de p [ Leia mais... ]