15 de maio de 2020
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro deferiu um mandado de segurança, no último dia 7 de maio, cassando uma decisão da 1ª Vara [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civin [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
Segurado segue recebendo porque cancelamento ocorreu fora do prazo. Por meio de um mandado de segurança, um pensionista de [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido no contrato de pr [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional Volkswagen e da Mapfre [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
TJMG confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deci [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
O juiz Júlio Cézar Santos, da 2ª Vara Cível da Capital, Seção A, determinou que cinco escolas particulares do Recife reduzam em 20 [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter recolhido, do posto de trabalho, as a [ Leia mais... ]
15 de maio de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, por seus integrantes, deu provimento ao recurso de uma advogada para excl [ Leia mais... ]