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Por decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi majorada para R$ 6 mil a quantia a ser pa [ Leia mais... ]

Corte aplicou entendimento anterior sobre o assunto, em julgamento de mandado de segurança. Acórdão do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o pedido feito por meio de Apelação Cível, movida pelo Município de Tenente Ananias, que pretendia [ Leia mais... ]

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa Amorim Viagens e [ Leia mais... ]

Um ajudante nos serviços de manutenção e montagem de andaimes da Econ Engenharia será indenizado por danos morais, no valor de R$ [ Leia mais... ]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Ceará a pagar multa diária de R$ 5 mil por descumprimento de decisão judic [ Leia mais... ]

Na quarta-feira (26/8), a Justiça estadual condenou um bar localizado no bairro Batel, em Curitiba, a pagar R$ 10 mil de indenizaç [ Leia mais... ]

A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora deverá indenizar um paciente em R$ 5 mil por danos morais, por ter negado a ele o tra [ Leia mais... ]

Uma atendente de telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 100 [ Leia mais... ]

Sentença é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma ex-inquilina ingressou com a ação co [ Leia mais... ]