Notícias
TJ/SC: Estado pagará indenização para criança de 7 anos espancada por coleguinha na escola
14 de maio de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta ao Estado para indenizar os pais de uma criança vítima de agr [ Leia mais... ]
STF suspende pagamentos de financiamentos da Prefeitura do Rio com a Caixa até o fim do ano
13 de maio de 2020
O presidente do STF acolheu pedido da prefeitura com base no aumento dos investimentos nas áreas de saúde e assistência e na dimin [ Leia mais... ]
STJ: Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
13 de maio de 2020
?A hipótese excepcional de desaforamento do júri popular para outra comarca – prevista nos [ Leia mais... ]
STJ: Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
13 de maio de 2020
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo [ Leia mais... ]
Para o STJ, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
13 de maio de 2020
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas data no qual um servidor público, [ Leia mais... ]
TST aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
13 de maio de 2020
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
TST: Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde
13 de maio de 2020
Ele terá, no entanto, de custear o valor integral do benefício. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou re [ Leia mais... ]
TST: Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários
13 de maio de 2020
Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas. A Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF3 condena os Correios por danos causados à viatura da polícia militar de São Paulo
13 de maio de 2020
Decisão reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) [ Leia mais... ]
TRF3: Aluna adventista tem direito de alterar regime de aulas em curso universitário
13 de maio de 2020
Para TRF3, legislação permite a estudante atividades alternativas por motivo de liberdade de crença e de religião. A Tercei [ Leia mais... ]