Notícias
TJ/DFT: Justiça responsabiliza empresas após homem ficar preso em elevador
21 de janeiro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou, de forma solidária, a Águas Park Estacionamentos Ltda. e a Rígida Constru [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena cuidadora por maus-tratos contra pessoa idosa
21 de janeiro de 2026
A Vara Criminal de Santa Maria/DF condenou cuidadora de idosos a quatro anos e oito meses [ Leia mais... ]
TJ/MG: Companhia deve indenizar moradora que teve casa inundada por esgoto
21 de janeiro de 2026
Banheiro, área de serviço e quintal de casa em Matozinhos (MG) foram invadidos pelo esgoto [ Leia mais... ]
TJ/SP anula ato administrativo que impediu posse de candidata com transtorno afetivo bipolar
21 de janeiro de 2026
Perícia concluiu pela aptidão da autora. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato admi [ Leia mais... ]
TJ/RS: confirma indenização contra companhia aérea por atraso e extravio de bagagem
21 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem preso por 30 dias por ser homônimo deve receber indenização
21 de janeiro de 2026
A 1ª Câmara Cível (1ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deter [ Leia mais... ]
STJ: TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
20 de janeiro de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto
20 de janeiro de 2026
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
TRF3: União tem seis meses para regularizar o fornecimento de imunoglobulina humana no Brasil
20 de janeiro de 2026
Elementos apresentados nos autos confirmaram desorganização administrativa e falhas persistentes do ente federal na aquisição e di [ Leia mais... ]
TRT/SP: E-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral
20 de janeiro de 2026
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de cond [ Leia mais... ]