11 de maio de 2020
O juiz Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para redu [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A Google Brasil Internet Ltda., a Microsoft Informática Ltda. e a Yahoo do Brasil Internet Ltda., com base no direito à informação [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Governo do Estado afirmou que o aproveitamento dos alunos será avaliado após a pandemia. ?O desembargador Adalto Dias Trist [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
O juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de Fazer combinada com re [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Um casal, que viveu em união estável por 17 anos, terá de dividir o valor especificado em duas multas de trânsito em nome da mulhe [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Medida de proteção contra Covid-19 é obrigatória em SP. O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 98/2020, estabeleceu que notários, registradores e responsáveis inte [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
Conforme o relator, o benefício não é uma vantagem pessoal, mas é inerente ao cargo de professor. Julgadores da Sétima Turm [ Leia mais... ]
11 de maio de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas e a Delta Air Lines ao pagamento de danos morais e materiais [ Leia mais... ]