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Notícias

TST: Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada

08 de maio de 2020

Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho. Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Un [ Leia mais... ]

TST: Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

08 de maio de 2020

A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]

TST: Enfermeira que não opera equipamento de raio-x não receberá adicional de periculosidade

08 de maio de 2020

Embora permanecesse nas áreas de uso, ela não operava os aparelhos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasto [ Leia mais... ]

TRF1: Engenheiro florestal com diploma revalidado pode desempenhar as funções sem ressalvas

08 de maio de 2020

Um engenheiro florestal, brasileiro naturalizado, impetrou mandado de segurança na Justiça Federal para garantir o direito de ter [ Leia mais... ]

TRF1: Data inicial do benefício do INSS é contada do primeiro requerimento administrativo

08 de maio de 2020

Ficando comprovado que o segurado já havia preenchido os requisitos para a concessão de benefício previdenciário quando por qualqu [ Leia mais... ]

TRF1: Anistia política não alcança militares expulsos com base em legislação disciplinar ordinária

08 de maio de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um ex-militar expulso das fil [ Leia mais... ]

TRF3 indefere efeito suspensivo contra decisão que obriga fornecimento de exames do Presidente da República

08 de maio de 2020

Para magistrado, a urgência da tutela é inegável. O desembargador federal André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]

TRF4: Policial militar que atuou na Força Nacional de Segurança Pública deve ser remunerado com pagamento de diárias

08 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de um policial militar inativo que requeria o pagamento de salário [ Leia mais... ]

TRF4: Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários

08 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio do Café C [ Leia mais... ]

TRF4: Via administrativa deve ser buscada para solucionar falta de EPIs em hospital

08 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (5/5) a decisão proferida em pedido liminar que negou solicitação do [ Leia mais... ]