Notícias
TRF3: Instituição de ensino indenizará aluna por atraso na entrega do diploma
05 de novembro de 2025
Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento. Decisão da Quarta Turma do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico da rede estadual é demitido por mais de 60 faltas em um ano
05 de novembro de 2025
Tribunal confirmou regularidade do processo administrativo e manteve demissão por inassidu [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dez anos da tragédia de Mariana - Justiça mantém condenação de mineradoras por danos morais
05 de novembro de 2025
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Par [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena empresa de internet por acidente com motociclista atingido por fio no pescoço
05 de novembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da AGE Telecomunicações [ Leia mais... ]
TRT/MG: Maquinista traumatizado por presenciar acidente fatal não será indenizado
05 de novembro de 2025
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu excluir a condenaç [ Leia mais... ]
TRT/SP reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar
05 de novembro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou imp [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que administradora de consórcio libere carta de crédito a cliente contemplada
05 de novembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que determinou a liberação de car [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado indenizará casal por abordagem constrangedora
05 de novembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o supermercado Uruana Comercial de Alimentos a inde [ Leia mais... ]
TJ/SC: Imóvel entregue com infiltrações e falhas de acabamento gera indenização
05 de novembro de 2025
Proprietária deve receber danos morais e construtora é obrigada a fazer reparos em casa co [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que sabia de proibição de usar barba não será indenizado
05 de novembro de 2025
Resumo: Vigilante que sabia que não podia usar barba desde a entrevista de emprego nã [ Leia mais... ]