Notícias
STF divulga a Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello em inquérito que apura declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
06 de maio de 2020
Ministro autorizou diligências e determinou o trâmite sem sigilo dos autos. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Para o STJ direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão
06 de maio de 2020
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre [ Leia mais... ]
STJ: Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor
06 de maio de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo
06 de maio de 2020
Considerando que uma trabalhadora rural preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por ida [ Leia mais... ]
TRF1 concede em parte habeas corpus a ex-prefeito acusado de fraude em licitação
06 de maio de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu em parte, durante sessão de julgamento presencial com suporte [ Leia mais... ]
TRF3 anula sentença que negou pensão a filho por morte presumida do pai
06 de maio de 2020
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunida [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher é condenada por fraudar documentos para sacar FGTS de outra pessoa
06 de maio de 2020
Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta. A Quinta Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
TRF4 mantém restrições de atividade de corretores de imóveis
06 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (4/5) liminar que negou pedido de liberação imediata das atividades [ Leia mais... ]
TSE acata pedido de deputada federal de desfiliação partidária por justa causa
06 de maio de 2020
Ministros entenderam que ficou comprovada grave discriminação política pessoal praticada pelo Diretório Nacional do Partido Libera [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve estender benefícios do convênio à barriga de aluguel
06 de maio de 2020
Ao analisar um recurso, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato [ Leia mais... ]