Notícias
TRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira
05 de maio de 2020
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de [ Leia mais... ]
TRF3 confirma condenação por publicações discriminatórias no Twitter
05 de maio de 2020
Mensagens tinham conteúdo preconceituoso direcionado à população nordestina. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália
05 de maio de 2020
Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo. A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz autoriza redução de aluguel de academia até normalização das atividades
05 de maio de 2020
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar para o adiamento de parcelas de contrato de locação firmado entre uma ac [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça determina que Estado tem que aumentar capacidade de leitos para infectados por Covid-19
05 de maio de 2020
A juíza Amália Regina Pinto, da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, determinou que o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vereador obtém direito de licenciar-se do cargo para se proteger da Covid-19
05 de maio de 2020
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela de urgência para garantir a um vereador do município de Morro da Fumaça [ Leia mais... ]
TJ/MS: Companheiro com patrimônio próprio e apto ao trabalho não tem direito a pensão da ex
05 de maio de 2020
Uma mulher ganhou na Justiça de MS o direito a se exonerar do pagamento de pensão alimentícia para o ex-companheiro. Ela tinha que [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco do Brasil não pagou boleto agendado e terá que indenizar estudante que perdeu inscrição no Enem
05 de maio de 2020
Pagamento da taxa foi agendado, mas não efetuado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 12 mil o va [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais após recusar contratação de presidiário já aprovado em seleção interna
05 de maio de 2020
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes, com sede naquela [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega usucapião à mulher contra ex-marido preso que abandonou o lar
05 de maio de 2020
A 7ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, manteve sentença de 1ª instância que negou [ Leia mais... ]