Notícias
TJ/DFT: Proibir restaurante de veicular qualquer tipo de som é penalidade desproporcional
05 de maio de 2020
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deram [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Corretora e seguradora terão que indenizar morador por alagamento em apartamento
05 de maio de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Aliança do Brasil Seguros S/A - BB Seguros e o BB Corretora e Administ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Parcelas de consignado devem ser corrigidas com base na redução de salário
05 de maio de 2020
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de créd [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
05 de maio de 2020
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem. O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cancelamento unilateralmente de plano de saúde sem comunicação prévia é ilegal e gera dever de indenizar
05 de maio de 2020
O cancelamento unilateralmente de contrato de plano de saúde sem comunicação formal prévia à beneficiária é ilegal e gera dever de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Amil deve manter contrato de dependente após morte de titular
05 de maio de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e T [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente do Bradesco paga multa por litigância de má-fé
05 de maio de 2020
Homem tinha dívida e ajuizou ação contra o banco que lançou seu nome em rol de inadimplentes. A 20ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega pedido de deputado que pretendia tirar do ar notícias que o desagradaram
05 de maio de 2020
Um dos Juizados Especiais Cíveis da Capital negou pedido de um deputado estadual que pretendia tirar do ar duas notícias publicada [ Leia mais... ]
2020 04
04 de maio de 2020
[ Leia mais... ]
STF mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais
04 de maio de 2020
Decreto municipal impediu reservas online como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O ministro Alexandre [ Leia mais... ]