Notícias
STF rejeita HC que pedia reintegração de Moro e Valeixo no Poder Executivo federal
04 de maio de 2020
Pedido foi apresentado por advogado não constituído pelas partes interessadas. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação
04 de maio de 2020
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de instrumento. [ Leia mais... ]
STJ: Audiência de custódia deve ser realizada no local onde ocorreu a prisão
04 de maio de 2020
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete ao juízo do lo [ Leia mais... ]
STJ: CMN e Banco Central não têm legitimidade passiva para ação que discute cobrança por cheque de baixo valor
04 de maio de 2020
?"A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das a [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
04 de maio de 2020
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária. A unidade da BRF S.A. em Rio Verde (GO [ Leia mais... ]
TST: Alteração do nome da função exercida por bancário não afasta critério do adicional de incorporação
04 de maio de 2020
As atribuições do cargo permaneceram as mesmas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica [ Leia mais... ]
TRF1: É devido o benefício assistencial Loas à pessoa que apresenta impedimentos de longo prazo que restrinjam sua participação na sociedade
04 de maio de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito da parte autora [ Leia mais... ]
TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada
04 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado [ Leia mais... ]
TRF4 nega saque do FGTS para moradora que não demonstrou como a pandemia a afetou economicamente
04 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início desta semana (27/4) deci [ Leia mais... ]
TSE: Embargos de declaração sobre anulação de eleições ou perda de diplomas devem ser apreciados com quórum completo
04 de maio de 2020
Entendimento foi afirmado pelo Plenário na sessão desta quinta-feira (30), realizada por videoconferência. Na sessão de jul [ Leia mais... ]