Notícias
STJ considera válida sentença arbitral que embasa execução, mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
29 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso d [ Leia mais... ]
STJ: Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
29 de abril de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condici [ Leia mais... ]
STJ: Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução
29 de abril de 2020
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reinc [ Leia mais... ]
TST: Faculdade deve pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora
29 de abril de 2020
Ela terá direito às vantagens previstas em norma coletiva da categoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rej [ Leia mais... ]
TRF1: A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação
29 de abril de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negou provimento à ap [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega pedido de terceirizadas que não querem fornecer máscaras aos funcionários
29 de abril de 2020
A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de se [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia
29 de abril de 2020
Restaurante em Goiânia, que teve suas atividades parcialmente paralisadas em razão do coro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Passageira que teve malas extraviadas em viagem de ônibus será indenizada em R$ 40 mil
29 de abril de 2020
Uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal de São Paulo teve condenação confirmad [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ex-namorado deve devolver dinheiro emprestado para compra de carro
29 de abril de 2020
Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu ex-na [ Leia mais... ]
TJ/MS: Descumprimento de decisão judicial gera multa de R$ 60 milhões para empresa Eldorado Celulose e Papel SA.
29 de abril de 2020
Em decisão monocrática, o Des. Nélio Stábile, da 2ª Câmara Cível, deferiu pedido de suspensão de Assembleia Geral Ordinária de imp [ Leia mais... ]