Notícias
PEDIDO DE COLAÇÃO – NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO E PARTILHA - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PEDIDO - DEMISSÃO DO CARGO DE INVENTARIANTE - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
INVENTÁRIO NEGATIVO - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES - NOVO CPC
28 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
28 de agosto de 2020
Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não confiscatório. [ Leia mais... ]
STJ: Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
28 de agosto de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há julgamento extra petita (f [ Leia mais... ]
TST julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário
28 de agosto de 2020
O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TST: Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado
28 de agosto de 2020
Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.
TRF1: Mudança de regime celetista para estatutário permite o levantamento do saldo do FGTS
28 de agosto de 2020
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor público tem direito ao levantamento do sald [ Leia mais... ]