Notícias
TRF3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado em UTI
24 de abril de 2020
Para relator, mulher foi privada do convívio saudável com sua filha por 58 dias. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer remédio para portadora da síndrome de Hunter
24 de abril de 2020
Medicamento possui registro na Anvisa e eficácia comprovada. O desembargador federal Fábio Prieto, da Sexta Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TRF4: União deve reincluir mulher com câncer no Fundo de Saúde do Exército
24 de abril de 2020
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu nesta semana (20/4) decisão lim [ Leia mais... ]
TJ/MS: Supermercado e laticínio devem indenizar por venda de produto fora da validade
24 de abril de 2020
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS manteve a condenação de um supermercado e de um laticínio que venderam a um menor produto fora [ Leia mais... ]
TJ/MS: Construtora deve indenizar vítima de incêndio devido a má fiação de imóvel
24 de abril de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pela proprietária de um imóvel c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça nega pedido de alunas de medicina para antecipar colação de grau
24 de abril de 2020
O juiz Miguel de Britto Lyra, da 3ª Vara Cível da Capital, negou pedido de tutela de urgência formulado por duas alunas de medicin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Comentários de cliente em rede social não geram indenização a Pet Shop
24 de abril de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Pet Shop Bicho Fashion Ltda [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher deve indenizar por mensagens humilhantes em aplicativo
24 de abril de 2020
Uma moradora de Varginha (Sul de Minas) deverá ser indenizada por danos morais depois de r [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituições educacionais são condenadas por inadimplência com professor
24 de abril de 2020
A Fundação Universa e o Instituto Brasil de Educação foram condenados ao pagamento de valores devidos a professor que ministrou au [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Deputado federal Alexandre Frota tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios
24 de abril de 2020
A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de 30% sobre o subsídio do deput [ Leia mais... ]