Notícias
TJ/MG: Loja de autopeças deverá receber R$ 70 mil da Cemig
20 de abril de 2020
Estoque pegou fogo após rompimento de fio de condução elétrica. Na cidade de Bom Despacho, o rompimento de um cabo de condu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Filho drogado é condenado por roubar dinheiro da mãe idosa
20 de abril de 2020
Na Comarca de Três Pontas, um homem que tomou o benefício previdenciário da mãe mediante ameaça foi condenado pelo Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
Três pilares para compreendermos as medidas trabalhistas durante a pandemia
17 de abril de 2020
Por: Wander Medeiros A. da Costa é Advogado, Conselheiro Federal da OAB Nacional, Secretário-Geral [ Leia mais... ]
Em Campo Grande-MS, decreto municipal torna obrigatório uso de máscaras fora de casa e dá poderes para guarda fiscalizar determinação
17 de abril de 2020
A partir desta segunda-feira (20), passa a ser obrigatório o uso de máscaras em Campo Gran [ Leia mais... ]
STF aprova súmula vin?culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
17 de abril de 2020
A nova súmula, aprovada em sessão virtual, segue o entendimento firmado pelo STF em dois recursos extraordinários com repercussão [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para interromper monitoramento por celular em São Paulo durante a pandemia
17 de abril de 2020
Por considerar que o habeas corpus não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP
17 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu o habeas corpus [ Leia mais... ]
STJ extingue processo de paciente com suspeita de coronavírus que exigia tratamento com cloroquina
17 de abril de 2020
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu mandado de segurança no qual a família de um pacie [ Leia mais... ]
STJ: Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
17 de abril de 2020
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas de uma ação [ Leia mais... ]
Confira alguns julgados decorrentes da pandemia
17 de abril de 2020
Decisões sobre pagamento de tributos e funcionamento de loja. Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam [ Leia mais... ]