Notícias
STJ reconhece estabilidade de servidor que tomou posse por liminar há mais de 20 anos
17 de abril de 2020
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou poss [ Leia mais... ]
STJ: Durante a pandemia, relatora determina manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários
17 de abril de 2020
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 anos, a [ Leia mais... ]
TST: Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
17 de abril de 2020
O recurso não pôde ser analisado pelo Turma em razão da Súmula 126 do TST. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1 suspende exigibilidade da regularização de CPF como condição para recebimento de benefício emergencial
17 de abril de 2020
O juiz federal Ilan Presser, convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pa [ Leia mais... ]
TRF4 assegura direito de médico cubano concorrer a vaga no Mais Médicos
17 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão liminar permitindo que um médico cubano residente em Viamão (RS) [ Leia mais... ]
JF/SP: Beneficiário de auxílio-doença terá de ressarcir valores recebidos indevidamente
17 de abril de 2020
Um homem que recebeu o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS por quase dois anos (de 21/9/2007 a 30/11/2009 [ Leia mais... ]
TRF3 concede pensão por morte a companheiro de anistiado político
17 de abril de 2020
Para desembargadores federais, documentos apresentados no processo comprovaram união estável entre varredor de rua e falecido. [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça autoriza pagamento de 50% do valor de aluguel a empresária impedida de desenvolver atividades
17 de abril de 2020
Decisão da 5ª Vara Cível considerou que isolamento social necessário para o combate à pand [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho suspende dívida de patrão com ex-empregado após fechamento de shopping em razão da Covid-19
17 de abril de 2020
O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, suspendeu o cumprimento de um acordo homologado e [ Leia mais... ]
TJ/MS: Imóvel em zona urbana sem destinação rural deve pagar IPTU
17 de abril de 2020
Mato Grosso do Sul tem muitos municípios onde a população mora em chácaras e sítios muito próximos das áreas rurais. Mas se o imóv [ Leia mais... ]