Notícias
TRT/AM-RR determina fornecimento de máscaras a empregados dos Correios que atuam no atendimento ao público
15 de abril de 2020
A empresa deverá, ainda, adotar uma série de providências para prevenir o contágio durante [ Leia mais... ]
TJ/MS: Não há precedência do cumprimento da pena de reclusão do crime hediondo sobre a do comum
15 de abril de 2020
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de MS, por maioria de votos, manteve o entendim [ Leia mais... ]
TJ/MS: Depósito de cimento deve parar atividade poluidora e indenizar vizinho
15 de abril de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve a condenação de uma empresa que armazenava cimento a cessar a ativ [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cobrança indevida após desistência de compra gera danos morais
15 de abril de 2020
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor em face de uma loja de mó [ Leia mais... ]
TJ/SP suspende liminar que expandia pagamento de auxílio merenda a todos os alunos do Estado
15 de abril de 2020
Cabe ao Executivo decidir a abrangência do benefício. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geral [ Leia mais... ]
TJ/MS: Energisa deve ressarcir seguradora por danos de eletrônicos
15 de abril de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, julgou procedente a ação regressiva de ressarcimento, condenando uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia deve restabelecer fornecimento de água de idosa que não transferiu contrato devido à pandemia
15 de abril de 2020
A juíza da Vara Cível de Planaltina determinou, em decisão liminar, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz nega liminar a empresas do ramo da saúde para adiar pagamento de tributos
15 de abril de 2020
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou, em caráter liminar, pedido dos Hospitais Santa Lúcia, Prontonorte e Maria Auxiliad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega suspensão de aluguel de empresa que alegava queda de faturamento.
15 de abril de 2020
Em decisão proferida na última quarta-feira (8), a 11ª Vara Cível de Santos negou liminar a concessionária de veículos que pedia s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia aérea Air France é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado
15 de abril de 2020
Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Societe Air France a pagar a uma consumidora indenização por danos morai [ Leia mais... ]