15 de abril de 2020
Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspen [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
O juiz da 19ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido feito por condomínio, situado no Sudeste, e determinou que o p [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Decisão considerou que paciente não apresentou melhora clínica com emprego de remédios autorizados pelo SUS. A 2ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que se acidentou em uma academia de ginástica. O entendimento foi qu [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Cliente também será indenizada em R$ 15 mil por danos morais. O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a ressarcir uma cliente ví [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
A administração de um estacionamento localizado na praia da Joaquina, em Florianópolis, deverá ressarcir uma cliente em € 18 mil d [ Leia mais... ]
15 de abril de 2020
Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenizaç [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido de que as matérias relativas à interpretação de [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, da [ Leia mais... ]
14 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi indeferiu habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Alexandre Te [ Leia mais... ]