Notícias
TJ/RN mantém condenação de plano de saúde que negou tratamento a adolescente com câncer
03 de novembro de 2025
A Justiça Potiguar rejeitou pedido de reformulação de s [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco terá que recalcular saldo em conta vinculada ao FGTS
03 de novembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve indenizar aluna por importunação sexual praticada por funcionário
03 de novembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece adicional salarial por acúmulo de funções a motorista rodoviário que também vendia passagens
03 de novembro de 2025
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de pas [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça defere processamento da recuperação judicial do Grupo Ambipar
03 de novembro de 2025
O juízo da 3ª Vara Empresarial da Capital deferiu, nesta quinta-feira, 30 de outubro, o processamento da recuperação judicial do G [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Inter SA é condenado a indenizar pessoa trans por falha na atualização de cadastro após mudança de nome
03 de novembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter SA a indenizar, por danos morais, cliente qu [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de homem que desviou doações das enchentes de 2024
03 de novembro de 2025
A 8ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um homem acusado de desviar valores a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município é obrigado a garantir acessibilidade em Praça
03 de novembro de 2025
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Município de São Luís/MA a rea [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de parque de diversões que usou imagem de criança sem autorização
03 de novembro de 2025
Violação ao direito de personalidade. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Operadora Claro indenizará consumidor por negativação indevida de dívida de R$ 43
03 de novembro de 2025
Uma dívida de R$ 43 não reconhecida pela justiça levou uma empresa de telefonia a ser cond [ Leia mais... ]