Notícias
TJ/MS: Desmatamento sem autorização fora da reserva legal deve ser reparado
14 de abril de 2020
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negou provimento ao recurso de agravo de instrumento de proprietários rura [ Leia mais... ]
TJ/MS: Autor que omitiu fatos importantes é condenado ao final de processo
14 de abril de 2020
Titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, a magistrada Gabriela Muller Junqueira condenou o autor de um processo de anulação de cl [ Leia mais... ]
TJ/MS: Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária
14 de abril de 2020
Em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Locatária de imóvel deve ter serviço de água restabelecido
14 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer condenando uma empresa de fornecim [ Leia mais... ]
TJ/MG: Deficiente visual será indenizado por queda em elevador
14 de abril de 2020
Um universitário com perda total da visão será indenizado em R$ 20 mil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC) [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém condenação a município por inadimplência
14 de abril de 2020
Servidor público trabalhou por mais de um ano sem receber adicional de insalubridade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Coronavírus - juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
14 de abril de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF liberou do isolamento domiciliar judicial paciente diagnosticado com co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Assistente social da área da saúde pode acumular cargos
14 de abril de 2020
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pedido para associada alimentar gatos em clube é negado
14 de abril de 2020
Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido apresentado pelo Projeto Adoção São Francisco [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido liminar para retomada imediata das atividades econômicas no Estado
14 de abril de 2020
O Juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, negou pedido liminar do Deputado [ Leia mais... ]