Notícias
TJ/RS: Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de Coronavírus
14 de abril de 2020
O Juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari, deter [ Leia mais... ]
TJ/PE profere decisão que permite suspender atividades comerciais no aeroporto
14 de abril de 2020
O juiz da 18ª Vara Cível da Capital, Sílvio Romero Beltrão, decidiu pela suspensão das atividades comercias de empresários que alu [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina aos planos de saúde liberação de carência nos casos de contágio pela Covid-19
14 de abril de 2020
Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, determin [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça nega pedido de realização de cirurgia eletiva devido à pandemia do novo coronavírus
14 de abril de 2020
Seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde de que as cirurgias eletivas sejam adiadas diante d [ Leia mais... ]
TRT/SP condena município por acidente de trabalho com motorista
14 de abril de 2020
A 6a Câmara do TRT-15 condenou o Município de Itatiba a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a um motorista [ Leia mais... ]
TJ/GO: Cliente da OI que teve serviço de internet cancelado será ressarcido
14 de abril de 2020
O juiz Rodrigo Victor Foureax Soares, do Juizado Especial Cível da comarca de Cavalcante, condenou a operadora Oi S/A a pagar R$ 1 [ Leia mais... ]
CNJ: Veja algumas decisões judiciais da JF/RJ no combate à pandemia
13 de abril de 2020
Verbas da merenda escolar para compra de cestas básicas O juiz federal Márcio Gutterres [ Leia mais... ]
TRF2 nega liminar para impedir cidade de vedar entrada de veículos de outras localidades
13 de abril de 2020
O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do TRF2, negou pedido de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que conte [ Leia mais... ]
CNJ dispensa inscrição eleitoral para recebimento do auxílio emergencial
13 de abril de 2020
Diante da recente emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no [ Leia mais... ]
TJ/AM: Mulher que se chamava “Hitler” consegue trocar o nome após comprovar que sofria constrangimento
13 de abril de 2020
Em Manaus, uma mulher conseguiu mudar o prenome após comprovar na Justiça que passava por [ Leia mais... ]