09 de abril de 2020
O juiz da 8ª Vara Cível de Dourados, Rubens Witzel Filho, julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais co [ Leia mais... ]
09 de abril de 2020
A Justiça de MS decidiu que a servidão de passagem, independentemente do registro no CRI, configura-se pelo uso contínuo pelo poss [ Leia mais... ]
09 de abril de 2020
Paciente foi internada de urgência por transtorno mental em decorrência de dependência química. O juiz da 2ª Vara Cível de [ Leia mais... ]
09 de abril de 2020
Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido das unidades da Cervejaria Petrópolis S/A dos estados da Bahia, Pernambuco e [ Leia mais... ]
09 de abril de 2020
O juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, determinou a realização de diligência, por oficial [ Leia mais... ]
09 de abril de 2020
O Hospital Proncor vai reduzir em 25% os salários e a jornada de trabalho de seus funcionários administrativos. O acordo coletivo [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
Por: ÉDERSON RIBAS BASSO E SILVA - advogado na cidade de Umuarama-PR A pandemia do corona [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou liminar em habeas corpus que pedia progressão ao [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
Em razão da ausência de informações detalhadas e individualizadas sobre os 355 presos com diagnóstico de tuberculose no Rio de Jan [ Leia mais... ]
08 de abril de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que [ Leia mais... ]