Notícias
TST: Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
08 de abril de 2020
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento. A Subseção I Especializada em Dissídios Individua [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a multa aplicada a advogado por abandono da causa
08 de abril de 2020
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de de [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante de medicina da não pode se formar antes de concluir curso
08 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de um [ Leia mais... ]
JF/SP: União, Estado e Município devem custear cirurgia de escoliose em adolescente
08 de abril de 2020
TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil. A Terceira Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
Juiz Federal do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário e determina uso do dinheiro no combate ao coronavírus
08 de abril de 2020
Na tarde desta terça-feira (7), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, concedeu liminar que bloqueia cerca [ Leia mais... ]
TRT/DF: Juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa
08 de abril de 2020
Em razão do estado de calamidade pública no país declarado pelo Congresso Nacional por con [ Leia mais... ]
TRT/MT manda Correios dispensarem empregados do grupo de risco do trabalho presencial
08 de abril de 2020
A Justiça do Trabalho determinou ainda, na semana passada, que a Prefeitura de Várzea Grande entregue EPIs aos trabalhadores da sa [ Leia mais... ]
TRT/SP suspende liminar que obrigava iFood a dar suporte financeiro a entregadores
08 de abril de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira (6) liminar que obrigava o aplicativo iFood ao pag [ Leia mais... ]
TRT/RR determina reintegração de advogada demitida durante pandemia do novo coronavírus
08 de abril de 2020
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão judiciário nes [ Leia mais... ]
TJ/CE: Decisão prorroga prazo para empresa pagar tributos
08 de abril de 2020
Neste período de quarentena, a tecnologia ficou imprescindível para a atuação da Justiça. No Ceará, magistrados e servidores de to [ Leia mais... ]